Funcionamento do novo sistema de biometria
Um inovador sistema de controle biométrico na fronteira do Brasil com o Paraguai, com foco na identificação pela palma da mão, está em fase de teste. Este sistema foi anunciado pela Receita Federal e se tornou operacional a partir de 1º de outubro. A tecnologia é aplicada, inicialmente, para pedestres que atravessam a Ponte da Amizade entre Ciudad del Este e Foz do Iguaçu. O objetivo é monitorar a frequência com que as pessoas fazem esta travessia.
No momento da passagem, os viajantes têm que utilizar totens que possuem leitores biométricos. Esse sistema é projetado para reconhecer características da palma da mão e, a cada passagem, registra a data e horário da travessia, permitindo identificar se a mesma biometria foi utilizada em tentativas anteriores de atravessar a fronteira. Contudo, destaco que, nesta fase inicial, o controle biométrico não está vinculado ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), o que significa que a tecnologia reconhece a repetição de passagem, mas não liga essa informação à identidade do viajante.
Durante as próximas semanas, aspectos técnicos, operacionais e jurídicos do sistema serão avaliados, assim como a proteção de dados, até que uma decisão sobre a implementação total seja tomada. Não há uma data definida para a expansão do projeto.
Passagem na fronteira entre Paraguai e Brasil
A Ponte da Amizade é uma importante via de ligação entre Brasil e Paraguai e suporta tanto o tráfego de veículos quanto de pedestres. Com a implementação do controle biométrico na fronteira, faz-se necessário passar agora por totens de autoatendimento. Ao chegar à fronteira, o viajante precisa responder a uma pergunta relativa às suas compras e à cota de isenção. Se houver itens a declarar, a pessoa é direcionada para a área de fiscalização.
Todo viajante deve utilizar o sistema, seja ele portador de itens a declarar ou não. Aqueles que não tiverem bens a declarar, assim como aqueles que estão dentro da cota de isenção, devem colocar a palma da mão no leitor biométrico. Após o registro, estão liberados para seguir sua viagem. O objetivo da Receita Federal é tornar o processo mais ágil, mas ainda não é possível prever se a nova metodologia resultará em filas maiores no momento da travessia.
O controle biométrico na fronteira não altera as normas existentes, incluindo o limite de cota de isenção para compras realizadas no Paraguai, que continua em US$ 500 por pessoa em viagens terrestres, nem os procedimentos relacionados à declaração de mercadorias e outros protocolos já estabelecidos na legislação vigente. Essa tecnologia servirá como um suporte adicional à fiscalização aduaneira, sem substituir as exigências de documentos e controles migratórios para a entrada no Brasil.