Funcionamento do sistema biométrico
O novo sistema biométrico na Ponte da Amizade, que liga Foz do Iguaçu ao Paraguai, foi implementado pela Receita Federal como parte de um projeto-piloto. Os equipamentos, que utilizam totens de alta tecnologia, realizam a leitura biométrica da palma da mão dos pedestres ao passarem pela aduana brasileira. A grande inovação desse sistema é que a leitura é feita sem contato físico com o aparelho, bastando que a pessoa aproxime a mão do sensor para que a passagem seja registrada rapidamente.
O objetivo principal do sistema é oferecer maior agilidade nas travessias, que ocorrem na fronteira mais movimentada do Brasil. Nos primeiros dez dias de operação, que começaram no dia 1º de outubro, foram registradas 43.495 passagens. O pico de movimento se deu durante um feriado, quando 4.679 travessias foram contabilizadas em um único dia.
Mudanças na travessia para pedestres
Além de aumentar a eficiência, o sistema biométrico na Ponte da Amizade pretende diminuir as filas que historicamente se formavam na aduana. O processo é ágil, levando apenas alguns segundos, o que facilita o fluxo de pedestres. A ideia é evitar aglomerações e acelerar o tempo de espera, beneficiando tanto os viajantes quanto os órgãos de fiscalização.
No entanto, as regras de fiscalização e as cotas de compras no Paraguai permanecem inalteradas. A novidade não altera os limites de isenção para bagagens nem a necessidade de declaração de mercadorias. A leitura biométrica servirá, na verdade, para criar um banco de dados que permitirá uma fiscalização mais eficaz, permitindo que os auditores da Receita Federal dirijam suas ações a casos específicos, sem interromper o fluxo dos pedestres.
Fiscalização e regras de compras no Paraguai
A implementação do sistema biométrico na Ponte da Amizade não traz mudanças nas regras existentes de fiscalização sobre as mercadorias adquiridas no Paraguai. Assim, continuam válidos os critérios para as isenções de impostos e as normas de condição para as compras realizadas pelos cidadãos. Isso significa que, embora o sistema facilite a travessia, as obrigações legais e os limites estabelecidos pela legislação ainda devem ser respeitados pelos viajantes.
Teste e futuro do sistema na Ponte da Amizade
A fase de testes do sistema biométrico na Ponte da Amizade se estenderá até o final de outubro, enquanto a Receita Federal e o Itaipu Parquetec analisam a eficácia dos totens, a segurança das informações processadas e o impacto no fluxo da fronteira. Os resultados dessas análises serão fundamentais para decidir se a tecnologia será adotada de forma permanente ou expandida para outros pontos de travessia, como a Ponte da Integração em Foz do Iguaçu e na fronteira com Salto del Guairá em Guaíra.