A Receita Federal começou a testar um novo sistema de biometria pela palma da mão no controle de passageiros na Ponte Internacional da Amizade, entre Foz do Iguaçu e Paraguai. O projeto-piloto foi iniciado em 1º de outubro e deverá ocorrer durante todo o mês.
Detalhes do projeto-piloto
A Receita Federal iniciou, no dia 1º de outubro, um projeto-piloto de testes de biometria na fronteira utilizando a palma da mão. Este projeto está sendo implementado na Ponte Internacional da Amizade, que liga Foz do Iguaçu ao Paraguai. A iniciativa se estenderá durante todo o mês de outubro e visa automatizar o registro das passagens de viajantes, facilitando a gestão de risco aduaneiro.
O uso da biometria permitirá a autenticação rápida dos viajantes, com a vantagem de não haver contato físico com os equipamentos utilizados, oferecendo uma solução mais ágil e segura para o controle de fronteiras.
Funcionamento do sistema de biometria
A ideia central do sistema de biometria na fronteira é permitir que a informação sobre as passagens dos viajantes seja coletada e analisada em questão de segundos. Isso possibilitará que ações de fiscalização sejam direcionadas de maneira mais eficiente, priorizando situações que exigem maior atenção, sem aumentar o controle geral.
Durante o projeto, a Receita Federal irá avaliar não apenas a eficácia tecnológica do sistema, mas também questões operacionais, legais e de proteção de dados. Os resultados obtidos durante esses testes serão fundamentais para decidir sobre a continuidade ou a expansão do uso da tecnologia.
Análise da eficácia na gestão de fluxo
Além da gestão de risco, a implementação do sistema de biometria na fronteira permitirá uma análise mais apurada do fluxo de pessoas na travessia entre Brasil e Paraguai. Entre os resultados esperados estão uma maior agilidade na travessia, uma melhor gestão dos fluxos de pessoas e uma utilização mais eficiente dos recursos disponíveis para fiscalização.
A Receita Federal ressaltou que não haverá mudanças nas regras existentes para os viajantes. As cotas de isenção e os procedimentos para declaração de mercadorias permanecerão inalterados, e a responsabilidade final pela fiscalização continuará a ser dos servidores públicos.
Por fim, a proteção dos dados coletados durante o projeto será garantida, seguindo rigorosamente as normas de proteção de dados pessoais. Serão adotados mecanismos de segurança e auditoria para assegurar a integridade e a privacidade das informações geradas pelo sistema.