Objetivos do sistema de biometria da palma da mão
A Receita Federal iniciou o teste de um novo sistema de biometria da palma da mão, que tem como objetivo criar um histórico eletrônico das passagens de pedestres pela Ponte Internacional da Amizade, entre o Brasil e o Paraguai. Esse sistema foi apresentado no dia 30 de setembro e começará sua operação em 1º de outubro de 2026. A principal função da tecnologia é registrar as características biométricas da palma da mão dos viajantes, permitindo que a Receita identifique a frequência e os horários das passagens dos usuários.
Com esta abordagem, a expectativa é que o sistema possa ajudar na fiscalização e no gerenciamento de riscos, como identificar pessoas que atravessam a ponte com regularidade, possivelmente em função de trabalho ou estudos. Essa informação pode ser utilizada para determinar se uma abordagem é necessária em passagens futuras, otimizando a atuação da Receita.
Funcionamento do projeto-piloto
A biometria da palma da mão será testada exclusivamente no fluxo de pedestres que deixam o Paraguai e entram no Brasil, utilizando sete equipamentos que têm capacidade de processar cerca de mil pessoas por hora. Durante este projeto-piloto, que ocorrerá ao longo do mês de outubro, o sistema não estará vinculado ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), significando que a identificação ocorrerá apenas com a palma da mão e não com a identificação civil do viajante.
O histórico gerado por essa tecnologia será valioso para monitorar comportamentos e padrões de passagem na fronteira. Informações como horário e frequência serão essenciais para que a Receita Federal identifique atividades que desafiem as normas estabelecidas ou que apresentem risco fiscal. Além disso, o controle de fronteira permanecerá em vigor mesmo que o sistema de biometria esteja fora de operação ou que o pedestre não utilize a tecnologia.
Registro de compras e uso da cota de isenção
Uma das funções do sistema de biometria da palma da mão será registrar informações relacionadas às compras e ao uso da cota de isenção durante as passagens. Os pedestres que não realizarem compras poderão informar essa condição diretamente nos totens instalados. Aqueles que estiverem transportando mercadorias dentro da cota terão a oportunidade de registrar o uso da isenção.
Se um viajante tentar utilizar a cota de isenção novamente em um curto período de tempo, o sistema deverá indicar que a cota já foi utilizada, direcionando o viajante para a fiscalização da Receita Federal. Esta funcionalidade visa minimizar o potencial de passagens fraudulentas e garantir uma fiscalização mais eficiente.
Decisão continua com o servidor
Apesar da tecnologia avançada de biometria da palma da mão, a Receita Federal enfatizou que a decisão sobre a necessidade de abordagens ainda dependerá do julgamento dos servidores responsáveis pela fiscalização. Embora o sistema possa identificar padrões e situações que mereçam mais atenção, a abordagem real do pedestre será feita por um agente fiscal. Isso assegura que ainda haja um fator humano no processo, equilibrando eficiência tecnológica com a discrição necessária em situações de fiscalização.
Com um fluxo estimado de cerca de 6 mil pedestres por dia na Ponte Internacional da Amizade, os dados coletados durante esse projeto-piloto permitirão à Receita avaliar não apenas a eficácia da biometria da palma da mão, mas também a infraestrutura necessária para implementar essa tecnologia em outros tipos de passagens, como veículos e motocicletas, no futuro.